quinta-feira, setembro 24, 2009

Será que temos realmente um Estado brasileiro?


Muitas vezes, ficamos sem palavras pra expressar nossa indignação a respeito da crise, tanto do Estado brasileiro, quanto dos estados do Brasil. É bem verdade que a maioria de nós, nem sabe a diferença, entre (Estado e estado). É por isso, que resolvi trazer nessa postagem um texto de João Ubaldo Ribeiro, que bem melhor do que eu resolve de maneira ímpar essa questão: Será que temos realmente um Estado brasileiro?
Assim responde João Ubaldo:

“Elementar, caros leitores
Na fala cotidiana, aprendemos a identificar Estado com governo. Para os brasileiros, a confusão é ainda facilitada pelo fato de vivermos, pelo menos nominalmente, numa república federativa, onde os estados-membros são chamados também de estados. Então, quando alguém fala em Estado, a gente pensa em São Paulo, no Rio, no Amazonas, na Bahia e assim por diante. Desculpo-me perante quem já sabe esse bê-á-bá, mas bem menos gente sabe do que se pensa, pelo menos de acordo com a impressão passada em qualquer bate-papo envolvendo questões políticas.
O Estado não é somente governo. Não conheço a prática atual, mas os calouros de Direito estudavam Teoria Geral do Estado e através dela aprendíamos que o Estado tem três elementos: governo, povo e território. Os estudiosos de ciência política torcem um pouco o nariz para a Teoria Geral do Estado, pois seu enfoque seria excessivamente jurídico e não dá uma idéia clara do funcionamento da sociedade politicamente organizada. Tudo bem, não vou discutir com o pessoal que milita na área. Certo, a ciência política, está longe de esgotar-se na Teoria Geral do Estado, mas umas pitadas dela talvez nos ajudem a ver os nossos problemas.
Vamos começar pelo fim da enumeração, o território. À primeira vista, temos território. Temos até demais, segundo os que acham que o que hoje é oficialmente território brasileiro teria se dado melhor se fosse vários pequenos Estados. Do tamanho que somos geograficamente, derivamos nossos delírios de grandeza, tão tristemente contestados pelos fatos. Mas o Estado brasileiro exerce mesmo sua soberania sobre este território, cujas dimensões não entram na cabeça de muitos estrangeiros, mesmo que passem voando no espaço aéreo brasileiro, sem sair dele, mais tempo do que levariam para uma ida e volta de um lado da Europa Ocidental ao outro?
Não exerce. Nem falo na Amazônia dita brasileira, porque acho que, pelo andar da carruagem, ela não permanecerá nossa e, mais dia, menos dia, vão armar — segundo muitos, já estão armando — esquemas para tirá-la de nossas mãos irresponsáveis. Minha tendência é acreditar nisso, mas dou de lambuja que não vai acontecer. Contudo, que grande parte da Amazônia brasileira já é terra de ninguém e tem índio que fala inglês e não português me parece inegável, embora não precisemos ir tão longe. Na cidade do Rio de Janeiro, este baluarte de resistência que consegue manter sua beleza, sedução e personalidade, a despeito de tudo o que é feito para destruí-la, o Estado manda?
Não, não manda. De vez em quando, alguém aqui resolve que não irá dar importância ao Estado e o território é controlado por, digamos, particulares. É uma espécie de poliarquia (governo de muitos), ou uma espécie de neo-feudalismo, como se queira. Nessas áreas, bem sabemos, o Estado brasileiro não manda, a não ser que determine o bombardeio e extermínio de todas as chamadas populações carentes, faveladas ou enquistadas nos morros. Do contrário, o Estado não chega lá. As autoridades têm de pedir permissão aos chefes locais para entrar em certas partes da cidade. E isso vale para todo mundo, desde concessionárias de serviços públicos, como a Light, a Telemar e outras, até ministros de Estado. Ninguém parece se envergonhar, mas eu me envergonho do episódio em que o ministro Gil e o ministro Berzoini foram informados de que só se permitiria o ingresso deles numa dessas áreas se abdicassem do pessoal de sua segurança pessoal e se submetessem à guarda da segurança dos senhores do território.
Por conseguinte, o nosso Estado tem território, sim, mas com essas e outras limitações. Deus me livre, tanto quanto os ministros, de contrariar ou desagradar nenhum senhor dessas áreas, porque algum deles pode se aborrecer comigo e creio que meu plano de saúde cancelaria meu contrato, se soubesse que eu havia cometido tal insensatez. “O Estado brasileiro tem soberania sobre todo o seu território?” — pergunta-se. “Médio”, respondemos, como o personagem de Chico Anísio. “Não”, responde um morador das áreas feudais, que não é maluco de desobedecer aos chefes locais, desde a observação de fe-riados decretados por eles ao voto nas eleições.
Bem, se sofremos essas restrições quanto ao território, pelo menos temos povo. Temos povo, sim, mas a riqueza está na mão de pouquíssimos, os serviços básicos que qualquer Estado tem por obrigação prestar, como saúde, educação e segurança não são prestados, ou são prestados precariamente. E o povo não apita em nada. Paga impostos, escuta lero-leros e vai tocando a vida como pode, usando a renomada criatividade nacional e aguardando o Salvador da Pátria, pois persistimos, quer admitamos ou não, em esperar pela volta de d. Sebastião, que nos redimirá para sempre. Só que até mesmo o mais crédulo entre nós já não bota fé em d. Sebastião nenhum e vai se dando por satisfeito se garantir a xepa da semana. Desdentado, deseducado, enfermiço e submisso, não somos um povo que deva ser levado lá muito em conta.
Resta o governo. Temos governo? Sim, temos, principalmente na hora de custeá-lo. Mas, somente esta semana, já li um artigo acusando o presidente da República de descaramento e outro em que ele é chamado de “frouxo”. Eu nunca usei esses termos, mas não é chato ver que muita gente boa, com suas razões e todo o direito, acha necessário empregá-los? Quem governa realmente o nosso Estado? Há dúvidas. Portanto, elementar, como se diz que Sherlock Holmes dizia. O Brasil é um país sem Estado, a não ser na hora de pagar impostos. Pronto, matei a charada. Depois que a gente tiver um Estado mesmo, eles, quem lá sejam, vão ver.”
Agora responda você mesmo, existe Estado brasileiro?

Extraido do texto de João Ubaldo Ribeiro: elmentar, caros leitores

19 comentários:

  1. A questão da Amazonia é preocupante!!!

    O Brasil é um Estado, sim.
    Se as favelas estão em poder do tráfico, o Brasil está em poder dos políticos, dos grandes empresários, das grandes empresas.

    Fundamental é a idéia de nação que o povo tem - recentemente - apesar das diferenças.

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  2. Realmente é um assunto intrigante.
    Não tenho opinião quanto a isso.
    Abç.

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  3. Na verdade, temos o Estado de Sítio, Estado de Emergência, Estado de Calamidade Pública... Para termos um Estado de factu, precisamos de um Estado Soberano. Pergunte-me se o Estado manda nas favelas cariocas. Pergunte-me se as fronteiras, responsabilidade do Estado (para mim, fictício), são invioláveis. Pergunte-me se o Estado cumpre a Constituição, quando esta manda que o mesmo Estado garanta saúde a TODOS OS BRASILEIROS.

    Não temos um Estado!! Temos um gigantesco feudo, inserido nas selvas da América. Nós somos a gleba, os vassalos, sem direito algum realmente garantido, apenas o de calar a boca para não gastar saliva!! Amanhã temos trabalho, e não podemos "desperdiçar" nosso tempo discutindo sobre os Nobres Senhores!!

    Abçs!!

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  4. Sei que o que meu conterrâneo, João Ubaldo Ribeiro expõe no seu texto é mais pura realidade. Vivemos em um Estado [?] de Sítio como disse o colega acima... Mas, contudo, porém, entretanto, todavia, eu prefiro acreditar que hoje a realidade é bem melhor do já foi e pode sim ser modificada para ser melhor ainda amanhã... talvez pense assim devido a utopia inerente a juventude ou talvez seja por puro comodismo. Não sei, de fato.

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  5. Temos que acreditar que sim,o Brasileiro, não se deve vencer por meia duzia de politicos que não tão nem pelo o Brasil!!

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  6. REALMENTE QUANDO ELE COMENTA SOBRE A AMAZÕNIA, ELE ESTÁ REPLETO DE RAZÃO, COMO PODEREMOS SER UM ESTADO SE NÃO CONSEGUIRMOS SER SOBERANOS O SUFICIENTE PARA NÃO ENTREGARMOS A AMAZÕNIA AOS GRINGOS?
    ESPERAMOS SIM QUE UMA NOVA ETAPA DE EVOLUÇÃO SOCIAL ACONTEÇA, E JÁ ESTÁ ACONTECENDO, AOS POUCOS É CLARO, MAS ESTÁ.

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  7. Eu fico indignado de pagar tantos impostos e não receber de volta atendimento apropriado na área da saúde, viajar com meu carro por estadas em péssimo estado, ter uma rede públida de educação ruim, não ter segurança, etc, o estado não vem cumprindo a parte dele.

    http://daniel.a.s.zip.net

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  8. Ual muito bom!
    ta cada vez melhor aqui!

    Muito bom o texto do João Ubaldo
    eu nem sei se da pra responder,
    talvez queira dizer que sim, mas no fundo o não, permanece.

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  9. Não sabia diferenciar "estados".

    O que sei é que não existe organização interna. Não oficilamente. Existem as partes, as facções, as divisões internas, que fazem com que o todo seja visto de uma só vez, mas sem unidade.

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  10. É preocupante a situação da Amazônia, mais não a situação de quem seja o dono ou não, mais sim até quando ela vai durar...

    A Amazônia é o nosso maior tesouro, mais se não der valor, outro vem e dá! é a lei de sobrevivência...

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  11. Eu ainda acredito que tenham pessoas boas no poder do Brasil, pessoas que lutam contra os maus elementos da política brasileira. A pena é que, essas pessoas não duram muito, pois os outros que se sentem incomodados com isso acabam dando um jeito de tirarem esses politicos que brigam pelo povo no senado, na camara, enfim... mas o estado funciona! funciona pra pegar todo o nosso dinheiro... e o petroleo do pre-sal? será vendido pra fora, mas esta nas nossas terras.. se é "nosso" o lucro, a grana, vai pro bolso dos políticos?? pq não vem pro nosso bolso??
    engraçado né? tanto bafafa pra nada.

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  12. Sempre será salutar cogitar sobre a presença do Estado, para mim uma ficção criada por Platão e reavivada por Maquiavel, para tomar dinheiro do povo. Se a Amazônia é nossa, quero vender minha parte, já!

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  13. É nessas horas que a teoria do Estado no direito acaba mostrando suas falhas... Temos Estado sim, e ele serve exatamente a seus fins, embora com algumas "sutilezas". Não podemos nos esquecer que, apesar dos pesares, o Estado brasileiro exerce o monopólio da violência e o monopólio da tributação (mais uma forma de violência, na verdade) em todo o território nacional - e exerce tal monopólio com extrema presteza em favor das classes dominantes. Com relação aos males que assolam os mais pobres, bem, esses males assolam os mais pobres...

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  14. Andre paz seja contigo amigo...!!!
    A falta de coerência e de copetencia em orgãos publico, é a raiz de todos os males, e o pior que quem sofre é os mais desfavorecidos, mas que existe pessoas de boa vontade etre estes orgãos exista mas mas a corrupção ainda é unânime,dificil dizer algo positivo, amigo ´parabéns pela abordagem...!!!

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  15. Esse texto do JUR (se é q é dele mesmo, existem tantas falsificações por aí...) pelo jeito é velho.

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  16. Olá, Meu nome é Thays Py e trabalho na Agência de Comunicação Núcleo da Idéia.
    Gostaria de ter o seu e-mail para que possamos fazer contato para parceria.

    Desde já agradeço.

    Thays Py
    mkt7@nucleodaideia.com.br

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  17. Tahys obrigado pela vizita, meu email é alexandre_luz@hotmail.com

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