sexta-feira, maio 21, 2010

Ainda existem pessoas de valor em nossa polícia civil!


Há pouco tempo atrás, quando alguém se apresentava como policial, sempre tinha uma voz que dizia: Quem mandou não estudar! Essa realidade esta mudando e hoje posso afirmar que existem alguns membros da polícia que podemos chamar de grandes pensadores.
Esse é o caso do Delegado de polícia civil Orlando Zaccone 44, delegado titular da 52a DP de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense (RJ)
Ontem em uma palestra intitulada: “Os novos navios negreiros, Sistema Carcerário Brasileiro, Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs e a Política Carioca de Segurança Pública”, onde deveriam estar à mesa Orlando Zaccone e o músico Marcelo Yuka, na Universidade Cândido Mendes de Niterói, Zaccone deu um verdadeiro show.
Marcelo Yuka não pode ir, mas Zaccone deu conta do recado.
O orador desfilou o texto citando Michel Foucault e Octavio Paz, e passa por temas caros à Sociologia e ao Direito.
Segundo Zaccone, a polícia civil não foi talhada para cuidar de presos e, mesmo assim em carceragens de delegacias no Rio de Janeiro encontram-se 3500 pessoas. Isso impinge ao preso um sistema cruel que prima pela falta de estrutura, falta de leitos, falta de rede de esgoto, assistência médica e local para os presos se encontrarem com seus advogados, ou seja, as carceragens não têm espaço para dar aos presos o que a lei garante. Isso seria uma verdadeira tortura por parte do Estado. 44% dos presos são provisórios e, hoje se encontram no Rio de janeiro presos 60000 pessoas em todo sistema carcerário sem condenação, todas em prisão cautelar ou provisórias. Assim a porta de entrada do sistema carcerário é o pior de todo sistema. Os presos com alguma real periculosidade, não ficam presos em carceragens da polícia civil, por conta da falta de segurança nas delegacias, sobrando apenas pobres em sua grande maioria negros instalados nessas condições desumanas.
É nesse sentido, que Zaccone assevera: “Toda carceragem tem um pouco de navio negreiro”. Citou uma decisão de um Juiz e professor da Candido Mendes, que ao inocentar o réu, que ali estava por haver furtado do supermercado algumas peças de carne bovina, em sua decisão faz alusão ao famoso poema de Castro Alves: Navio Negreiro.
Zaccone afirma que todo o sistema penal é regido por um dogma: Fé na pena, “a pana além de não resolver cria um novo problema que é a questão penitenciária.”
Para Zaccone os criminosos não são aqueles que realmente praticam o ato criminoso, mas sim os que o sistema enquadra com tal, por meio da prisão. Nesse momento ele faz a platéia rir quando diz: “Tem algum criminoso aqui? Lógico que não porque para ser criminoso no Brasil é preciso estar preso.” Os cárceres estão cheios de pobres, não por serem criminosos, mas por terem sido definidos com tais e, lá acabam realmente se transformando em reais criminosos.
Zaccone refuta a tese que a miséria é a causa do crime, porque se assim o fosse todo pobre seria um criminoso em potencial. A questão gira em torno de criminalidade versos criminalização, que a caba por ser uma criminalização seletiva, já que em sua grande maioria, são os pobres que vão presos. Ele cita uma pesquisa que fez de flagrantes de tráfico em delegacias do rio e, o bairro campeão é Bangu, onde existem vários presídios e, onde muitas mulheres e familiares são presos ao levar celulares ou pequenas quantidades de droga pra seus familiares, sendo imputadas em tráfico de drogas; o que ele chamou de: “traficantes do amor”. A que menos tinha flagrantes era a da Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio de Janeiro.
Falou a respeito de um programa de computador que localiza geograficamente os pobres do mundo todo.

Quando perguntado, porque se precisa saber onde estão os pobres? Zaccone responde: “Ora! Para fazer caridade! Mas tomem cuidados, o mesmo avião que joga bombas joga medicamentos!”
Zaccone fala a respeito de que, a polícia no Rio de Janeiro simplesmente combate o traficante varejista e, que a maioria dos traficantes são presos com pequenas quantidades de drogas e sem armas. O problema que é são encontrados em áreas de “georeferênia” da pobreza, assim, se fossem encontradas em bairros nobres com roupas diferentes, com a mesma quantidade de droga dificilmente enquadrados com traficantes. Para Zaccone, é assim que a polícia distingue traficante de usuário.
Zaccone afirma que pena é igual à guerra, não serve pra nada além de um mero exercício de poder. As pessoas que trabalham no sistema penal, que tem essa consciência, devem trabalhar como a cruz vermelha em uma guerra, reduzindo os danos.
Ele diz que a função da prisão é de castigar, intimidar e ao mesmo tempo reabilitar, mas como se pode reabilitar alguém que já foi injuriado por forte castigo e intimidação? E como o fim, que seria a reabilitação é impossível, sobram apenas os meios, ou seja, a função da polícia seria apenas de castigar e intimidar.
É de homens assim que precisamos em nossa polícia! Mais do que meras engrenagens de uma máquina de Estado falida, Orlando Zaccone é uma das pessoas que fazem a diferença e uma inspiração para todos nós operadores do direito!







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