quinta-feira, maio 20, 2010

Entenda porque o congresso nacional extinguiu o fator previdenciário às vésperas da eleição!



Fator Previdenciário

O que é?

É um mecanismo que inibe a aposentadoria só por tempo de contribuição, antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior o redutor do benefício.

Criação:

Foi criado por Fernando Henrique Cardoso em 1999, para conter os gastos da previdência.

Como funciona?

O fator previdenciário é composto por uma fórmula complexa que se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribuição à previdência social expectativa de sobrevida do segurado e um multiplicador de 0,31

Agora que você entendeu como o que é, quando foi criado e como funciona, é bom lembrar que na época em começou a vigorar no Brasil choveram processos de inconstitucionalidade contra o fator previdenciário. Seus críticos na época ( incluindo o PT) alegavam que o fator feria o a ártico 5º, XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Como o Fator retroagia sobre as aposentadorias já consumadas através de atos jurídicos perfeitos, prejudicando também os direitos adquiridos invioláveis assegurados pela constituição e também pela Lei de Introdução ao código civil em seu artigo 6°.
Porém o STF julgou em favor do fator previdenciário, considerando se tratar de norma de ordem pública e assim possibilitando a sua retroatividade sem ferir a constituição.
Agora em véspera de eleição o congresso (por iniciativa da oposição principalmente do PSDB, criador do fator) vota para que se extinga do fator. Seria por complacência aos aposentados ou por meros interesses eleitoreiros?
Nunca fui a favor do fator nem quando foi criado, mas em vésperas de eleição, só serve para colocar o presidente Lula contra a parede, pois sua retirada nesse momento vai provocar um rombo de 4 bilhões só no primeiro ano da sua extinção, forçando o Presidente a vetá-lo e assim prejudicando a campanha de Dilma Rousseff para a presidência da república.
Mais uma vez as coisas são feitas por interesses políticos, sem pensar no bem do país e de seu povo!

3 comentários:

  1. Parabéns pela matéria e pelo esclarecimento. Eu particularmente vou torcer para a extinção do índice, pois estou na eminência de me aposentar. Concordo que o Presidente ficou com a bomba em sua mão.
    Abraços

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  2. Excelente o post, por ser claramente explicado. Essa turma da política sempre cheia de artimanhas.

    Forte abraço.

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  3. Na realidade, deveria-se primeiro criar mecanismos para que a arrecadação da previdencia fosse sempre maior que seus gastos, incluindo aí os custos com manutenção e salários.
    O grande problema que vejo no fim do fator previdenciário e que os próximos governos, para não almentar o rombo, irão barrar os almentos de salário mínimo e reajustes da aposentadoria, fazendo com que os aposentados e pensionistas vejam sua renda defasar verticalmente, com a perda do poder de compra, justamente na época em que se precisa de maiores quantidades de medicamentos e medicamentos mais caros.
    Outro ponto a ser levado em conta é que, como já aconteceu, o governo futuro poderá tirar verbas destinadas a educação e saúde para completar o que faltará na previdência.
    Na realidade, tudo o que querem é que Lula barre para poderem atacar na campanha deste ano. E se ele não vetar, vão acusa-lo de fraco, sem pulso, ou de ser conivente com a oposição.
    Mas a culpa de tudo isso estar acontecendo é nossa, os eleitores.
    Cada um pensa apenas em seu próprio benefício, não se intera dos assuntos relativos ao bem comum e ainda por cima, nunca cobram de seus candidatos eleitos que se faça a coisa certa dentro da política.
    É por este motivo que ainda vemos políticos eleitos do tipo Paulo Maluf, José Sarney, João Paulo Cunha, ACM Filho, ACM Neto, Fernando Collor de Melo, entre tantos outros criminosos que estão lá.
    Um grande abraço
    Giba

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