quarta-feira, maio 12, 2010

E ai, pra onde vamos, para frente ou para traz?


O eleitor brasileiro neste momento esta se perguntando: _ e agora, em quem vou votar? Talvez uma análise política histórica do Brasil seja útil. Partindo do pressuposto que o que o brasileiro quer em uma ampla democracia, onde a opinião do cidadão valha de alguma coisa, onde haja uma distribuição de renda e que questões como: Educação, saúde, segurança, sejam realmente expressão da vontade política de nossos governantes; vou fazer uma breve análise da história da luta democrática em nosso país.
Quando pergunto ao cidadão comum:_ qual foi o primeiro golpe militar que aviltou possibilidade democrática no país? Muitos me respondem:_ que foi o golpe de 1964; porem, isso é uma informação errônea. O primeiro golpe militar em solo nacional ocorreu mais dois séculos antes disto. Refiro-me ao golpe que foi dado 1823, por D’ Pedro I, na ocasião da dissolução da assembléia constituinte, onde a guarda armada invadiu a assembléia e prendeu os deputados.
Vamos entender isso melhor: Nesse momento o mundo passava por uma luta, entre os absolutistas e os, recém nascidos democratas que inspirados, nas idéias filosóficas do Iluminismo e principalmente Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Após a Independência política do Brasil, era importante que o país construísse um ordenamento jurídico autônomo, a fim de consolidar não só a separação do Estado, mas também a separação do Direito. Para isso, era necessário iniciar-se pela "lei fundamental", pela Constituição Política do Império do Brasil. É o contexto histórico estrito desse evento de suma importância à formação de nossa nacionalidade política e jurídica.
A Assembléia Nacional Constituinte, convocada desde 3 de junho de 1822, reuniu-se pela primeira vez em 3 de maio de 1823, a fim de iniciarem-se os trabalhos.
A divisão política da Assembléia ficou explícita logo no início dos trabalhos. De um lado, o "partido" brasileiro, em maioria, que queria uma monarquia constitucional que limitasse os poderes do Imperador; do outro, o "partido" português, em minoria, de inspiração absolutista que tentava a reaproximação com Portugal.
Os portugueses residentes no Brasil eram muito hostilizados. Na Assembléia, eram comuns palavras como: "Falemos claro; é quase impossível (...) que um português possa amar de coração uma ordem de coisas que implica a ruína de sua pátria de origem". "partido" português defendia-se, aproximando-se do Imperador e dando apoio às suas imperiais intenções autoritárias.
Uma comissão composta por seis deputados, liderada por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (irmão de José Bonifácio), foi designada para elaborar um anteprojeto de constituição. Este anteprojeto seria a base do texto constitucional propriamente dito, e foi apresentado para apreciação e discussão na Câmara em setembro de 1823.
Havia uma forte xenofobia, principalmente em relação aos portugueses (lusofobia). O temor pela recolonização ainda persistia. Aliava-se a isto uma grande aversão à participação popular. A democracia foi totalmente descartada. A intenção era garantir-se contra as ameaças de recolonização e do absolutismo e, ainda, garantir-se contra o radicalismo das forças populares. Então, para que nem portugueses, nem a população em geral tivessem participação política, foi estabelecida a capacidade eleitoral condicionada à renda (voto censitário), não em dinheiro, mas em farinha de mandioca. A razão para isso estava no fato de que, ao mesmo tempo, excluía-se o povo e os comerciantes portugueses.
O anteprojeto constitucional, cerceando os poderes do imperador, fez D. Pedro voltar-se contra a Assembléia. Além disso, o "partido" português, ultra-reacionário, aproximava-se de D. Pedro defendendo o absolutismo, no que foi correspondido por ele.
A resposta de D. Pedro foi o decreto de dissolução da Constituinte em 12 de novembro. A Assembléia foi invadida por tropas imperiais e os deputados foram presos. Os irmãos Andrada foram deportados.
A marca do autoritarismo antidemocrático, instalava-se de maneira quase indelével em nosso país.
O governo de D’ Pedro I, foi marcado pela mão forte e autoritária do Estado, onde o povo não tinha participação alguma.
D’ Pedro II, nada fez de muito diferente, continuava sendo a mesma aristocracia rural, que dominava política e economicamente nosso Brasil.
A relativa credibilidade na estabilidade política do Império do Brasil veio a ser abalada, dando lugar ao desejo popular de se estabelecer um regime político que alguns setores da sociedade acreditavam que seria mais adequado aos problemas da época.
A partir da década de 1870, como consequência da Guerra do Paraguai (também chamada de Guerra da Tríplice Aliança) (1864-1870), essa crise foi tomando corpo, como resultado de vários fatores de ordem econômica, social e política que, somados, conduziram aqueles setores à conclusão de que a monarquia precisava ser superada.
Em 15 de novembro de 1889, que instaurou o regime republicano no Brasil, derrubando a monarquia do Império do Brasil, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II.
A primeira República, também conhecida como República Velha, foi o período que abrange a Proclamação da República até a revolução de 1930. Em 15 de novembro de 1889, houve uma reunião para decidir acerca da república no Brasil através do voto popular. Até que um plebiscito fosse realizado, a República permaneceu provisória. O governo provisório foi inicialmente comandado por marechal Deodoro da Fonseca que estabeleceu algumas modificações como a reforma do Código Penal, a separação da Igreja e do Estado, a naturalização dos estrangeiros residentes no país, a destruição do Conselho, a anulação do senado vitalício entre outras.
Mais uma vez o povo brasileiro se via alijado da participação democrática. A partir dos anos trinta, um breve lampejo de esperança, porem, O logo os governantes brasileiros voltaram as suas origens autocráticas.
O Golpe De 64 no Brasil Em 31 de Março de 1964, os militares não-legalistas depõem Jango do poder, com apoio ostensivo de setores da sociedade temerosos com o rumo esquerdizante do governo Goulart. As promessas de manutenção da democracia e de realização das eleições presidenciais de 1965 não foram cumpridas e uma ditadura de cunho militar se instalou no Brasil, perdurando por 21 anos.
Somente na década de 80, o povo embora de maneira incipiente começa a participar das mudanças políticas brasileiras. Movimentos como as diretas já, a eleição indireta de Tancredo Neves, que faleceu misteriosamente à dias da posse, pode ser considerado o início ou, o engatinhar da democracia no Brasil; porem, o que se seguiu foram governantes, imbuídos dos ideais neoliberais, que governaram em prol de uma minoria, em prol de organizações cujos interesses divergiam e, ainda divergem dos da maioria da população brasileira. O privilégio das classes mais abastadas em detrimento do proletariado, foi a grande marca e também a grande herança dos governos neoliberais.
Somente em 2003, depois de mais três séculos dos ideais democráticos terem nascido, elege-se no Brasil um presidente vindo da classe trabalhadora. Seu governo pode não ter sido o que nós Brasileiros esperávamos, porém, de longe, foi o governo mais democrático, onde houve maior distribuição renda e maior mobilidade social da história do Brasil.
Agora nos encontramos em uma encruzilhada, onde, de um lado, temos um candidato que representa o neoliberalismo, e de outro, uma candidata que representa a continuação da política do governo Lula.
Espero que esse texto possa ajudar ao eleitor brasileiro a se decidir entre, ir rumo ao futuro, melhor e mais próspero, ou retroceder e voltar à política neoliberal, com privatizações a toque de caixa e um pro - cônsul dos interesses do imperialismo, ( como se refere Maria da Conceição Tavares a Fernando Henrique Cardoso) como nosso presidente.

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