sábado, maio 15, 2010

Maioria do Senado diz aprovar 'ficha limpa', aponta levantamento do G1


O projeto de iniciativa popular “Ficha Limpa”, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça (em determinadas condições), tem o apoio da maioria do Senado, segundo levantamento do G1





Dos 81 senadores, 50 disseram que votarão a favor do projeto do modo como foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira (11). Quando for votado em plenário, em data ainda a ser definida, o texto precisará da anuência de pelo menos 41 senadores.

O levantamento do G1 foi feito entre quarta (12) e sexta-feira (14). Foram procurados os 81 senadores ou assessores diretos. Nem todos responderam até a publicação desta reportagem.

Se o projeto for aprovado sem alterações, será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo o caminho para que as novas regras possam valer ainda nas eleições de outubro deste ano। Se modificado, volta para a Câmara, onde necessita da aprovação de 257 dos 512 deputados। Os deputados podem manter ou derrubar eventuais mudanças feitas pelo Senado.

Respostas
Dos 50 senadores que responderam, todos se disseram a favor do projeto da Câmara. São 10 do PMDB (em um total de 18 do partido), 10 do PSDB (entre 14), 10 do DEM (entre 14), 6 do PT (entre 9), 4 do PDT (entre 6), 2 do PTB (entre 7), 2 do PSB (de 2) e 1 do PC do B (de 1), 1 do PP (de 1), 1 do PR (entre 4), 1 do PSC (de 1), 1 do PSOL (de 1) e 1 do PV (de 1).

“Eu acho que tem que votar simplesmente como está lá. Até porque, se não votar como está lá, pode não votar nunca mais”, afirmou Arthur Virgílio (PSDB-AM).

“A posição do Senado é colaborar para concluir a votação। Se for necessário votar como está, não vejo problema. Não vou apresentar emendas”, disse Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado.

2010 ou 2012?
O início da vigência do projeto, caso seja aprovado, ainda divide opiniões. Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por exemplo, que defende a proposta, o texto vale para outubro se for sancionado até 9 de junho, último dia antes do início das convenções partidárias que definem os candidatos.

Outra linha de interpretação cita o princípio da anualidade, segundo o qual mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas com um ano de antecedência।

Governo x oposição
A votação do “Ficha Limpa” no Senado se tornou objeto de disputa entre governo e oposição.
Como a pauta do Senado está trancada por três medidas provisórias, seguidas pelos quatro projetos - com urgência constitucional a pedido do governo - que definem o marco regulatório para exploração do petróleo da camada do pré-sal, a oposição tenta jogar nas costas do governo o ônus por uma eventual demora na votação.

A carga aumentou após o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ter dito, na quarta-feira (12), que não votará a proposta “sob pressão” e nem retirará a urgência dos projetos do pré-sal.

“[O 'Ficha Limpa'] é um dos [projetos] mais importantes para o país. Ele não é o ideal, mas pode colocar um fim na era em que os pilantras, para fugir da Justiça, procuram o refúgio do mandato parlamentar”, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Um comentário:

  1. O Senado de hoje não é, necessariamente, o mesmo Senado de amanhã. Como disse o amigo Caetano no comentário que fez no diHITT, os milagres das noites brasilienses são inexplicáveis e surpreendentes.

    A história nos revela que nas noites do Planalto Central há casos de malas de dinheiro, cargos nos altos escalões do governo, nomeações para ministérios e secretarias, sem falar nos fatos impublicáveis. É pagar pra ver!

    ResponderExcluir

 
 

Seguidores

Divulgue seu blog

Uêba - Os Melhores Links Colmeia: O melhor dos blogs LinkaAqui