Controle vale apenas para presos em regime aberto e semiaberto.
Projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que institui o monitoramento eletrônico de presos beneficiados com progressão de pena para regimes semiaberto e aberto. O projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), caberá ao Ministério da Justiça fazer a regulamentação do tema, como definir se o monitoramente será por pulseira ou tornozeleira.
Ele destacou que o projeto prevê o monitoramento para crimes graves. Se enquadram na possibilidade de monitoramento crimes como homicídio, estupro e pedofilia, por exemplo.
Demóstenes Torres enfatizou que o projeto vai tornar mais barato o acompanhamento dos presos que receberam a progressão, além de ser mais eficiente. “Isso torna o acompanhamento mais barato do que você ter de colocar agente, o que nem sempre acontece.”
Fonte: G1
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